Política de Privacidade

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A SEBASTIÃO QUEIROZ MELO UNIPESSOAL LDA (adiante SQM UNIP LDA) tem como compromisso o respeito pela privacidade dos utilizadores e a proteção e a segurança dos seus dados pessoais. Com este texto pretende informar o utilizador sobre a forma como a SQM UNIP LDA trata os dados pessoais que lhe são facultados através do site Lisbontechguide.com. O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à SQM UNIP LDA, antes de utilizar o sitelisbontechguide.com.

O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à SQM UNIP LDA para as finalidades indicadas.

1. Âmbito de aplicação e responsável pelo tratamento de dados

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através dos formulários existentes no site lisbontechguide.com.

A entidade responsável pelo tratamento destes dados é:

THE CODE VENTURE LDA, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa coletiva 514088060, com sede na Largo de São Sebastião da Pedreira, 32B 1º Esq Sala D, 1050-205 Lisboa, com o capital social de €5.000;

Pode contactar a THE CODE VENTURE LDA sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, indicando como assunto “Lisbon Tech Guide - Privacidade de dados pessoais” e através dos seguintes ponto de contactos:

• Correio Postal: Largo de São Sebastião da Pedreira, 32B 1º Esq Sala D, 1050-205 Lisboa

• Endereço de Correio Eletrónico: info@thecodeventure.com

2. Finalidades do tratamento e fundamento jurídico

Os dados pessoais recolhidos através dos formulários existentes no site lisbontechguide.com destinam-se a permitir as seguintes operações:

• Analisar e responder às mensagens proactivamente enviadas pelos utilizadores

• Envio regular de informação por e-mail 

O tratamento de dados pessoais é necessário para efetuar as operações acima referidas, constituindo seu fundamento na autorização do respetivo titular quando dirige o assunto à SQM UNIP LDA, solicitando que o mesmo seja objeto de apreciação. 

3. Destinatários

Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a um prestador de serviços idóneo contratado pela SQM UNIP LDA, ou a outras empresas do Grupo SQM UNIP LDA, os quais tratarão os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela SQM UNIP LDA e mediante instruções desta.  

4. Transferências internacionais de dados

O tratamento dos dados para a finalidade indicada poderá implicar a sua comunicação a empresas do Grupo SQM UNIP LDA estabelecidas em países fora do território do Espaço Económico Europeu. Esta comunicação de dados pessoais assenta em sistemas de informação dotados das medidas técnicas de segurança de informação adequadas, como, por exemplo, a encriptação dos conteúdos e das comunicações e a utilização de servidores seguros. Em cumprimento com o disposto no RGPD, este tratamento de dados pessoais só será efetuado mediante o consentimento explícito do titular, que será solicitado no respetivo formulário onde a possível transferência possa ocorrer.

5. Prazo de conservação

Os dados recolhidos serão conservados pelo período de 5 anos, sem prejuízo do responsável poder mantê-los para além do período para o cumprimento de obrigações legais ou para fins de arquivo histórico da empresa, mediante a aplicação, neste último caso, de medidas técnicas e organizativas adequadas.

6. Direitos dos utilizadores

O utilizador tem o direito de solicitar à SQM UNIP LDA o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais.
Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através dos endereços indicados no nº1 da presente política. O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos. Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o utilizador poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da The Code Venture Lda, cujos dados de contacto são:

• Endereço de correio eletrónico: info@thecodeventure.com